quarta-feira, 18 de julho de 2012 20:58 BRT
BRASÍLIA, 18 Jul (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira um pacote de sanções e exigências contra operadoras de telefonia móvel, em meio a crescentes reclamações sobre a má qualidade do serviço prestada a clientes, num momento de maior competição, enquanto as vendas de planos desaceleram.
As medidas mais contundentes atingiram TIM Participações, cujas vendas foram suspensas em 18 Estados e no Distrito Federal, Oi, em outros cinco Estados; e Claro, em três. A proibição vale a partir da próxima segunda-feira. Quem desobedecer poderá enfrentar um multa diária de 200 mil reais.
Vivo, Sercomtel e CTBC escaparam da suspensão mas, assim como as demais, terão que apresentar em até 30 dias um plano de investimentos, senão poderão enfrentar o mesmo tipo de sanção.
As medidas chegaram pouco antes de a mesma Anatel anunciar que a base de assinantes da telefonia móvel no país chegou em junho a 256,13 milhões, o que representa uma relação de 1,3 assinatura por habitante do país. Isso apesar de o crescimento da base ter ficado no mês passado em 0,46 por cento, no menor ritmo de expansão do ano.
"O aumento da plano de clientes tem que ser acompanhado de investimento", disse a jornalistas o presidente da Anatel, João Resende, ao anunciar as medidas.
Mais atingida pelas sanções, a TIM tem sido justamente a que mais cresceu nos últimos meses em adições líquidas de clientes, o que a fez consolidar em junho a segunda posição no ranking de assinantes do país, atrás da Vivo e à frente da Claro.
A companhia não poderá vender novos planos no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rio de Janeiro, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.
No caso da Oi, a suspensão vale para Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. A Claro não poderá vender planos em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A proibição vai durar até que as empresas apresentem um plano de investimento para lidar com problemas de redes e com reclamações de clientes. Cada Estado terá apenas uma operadora com vendas suspensas.
Antes mesmo do anúncio, informações veiculadas na mídia ao longo do dia sobre as medidas pesaram sobre as ações de companhias do setor na Bovespa. A da Oi desabou 4,5 por cento, enquanto a da TIM caiu 2,8 por cento. Foram as duas maiores quedas do Ibovespa, que subiu 1,25 por cento.
RESPOSTA
As companhias reagiram. Em nota, o SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras, reclamou que parte dos investimentos das operadoras em infraestrutura não acontece devido à burocracia do próprio governo.
"Não é de hoje que o setor de telecomunicações cobra das autoridades brasileiras ações que viabilizem a implantação de infraestrutura. A principal barreira está na dificuldade de expansão, especialmente das antenas de celular".
A Vivo, também em nota, afirmou que está trabalhando para diminuir as restrições legais para a instalação de infraestrutura, o que irá contribuir para a melhoria da qualidade.
A TIM classificou a sanção da Anatel como "extrema e anti-competitiva", mas prometeu "tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades". A Oi avaliou que a análise da Anatel está defasada.
A Claro afirmou que apresentará prontamente à Anatel seu plano de investimentos para "manter a constante excelência do serviço". A Sercomtel e a CTBC não puderam ser contatadas.
(Reportagem de Tiago Pariz, com reportagem adicional de Roberta Vilas Boas e de Leonardo Goy)
Os estados que tiveram a venda suspensa foram:
CLARO
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Amapá
- Amazonas
- Mato Grosso do Sul
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Tocantins
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